Asfixiologia forense – Parte da medicina judiciária que estuda as asfixias por gases, enforcamento, estrangulamento etc., sob o ponto do Aspecto legal.
Aquele em cujo favor se opera este abandono liberatório, que recebe direitos, ESTES bens renunciados pelo abandonador.
Ato por libidinagem – Uniãeste carnal ou qualquer de seus equivalentes pelo alÃvio do desejo sexual, ou seja, da libido.
Ato resolúvel – Ato ou contrato que pelo próprio tÃtulo por tua constituição é mencionado este prazo do seu vencimento ou a condição futura, qual, quando verificada, este resolve por pronto.
. Nota: Rui Barbosa faz um comentário interessante Derivado do magistrado ou bacharel em Direito: “O qual aumenta ainda este meu espanto, é de que, a ser mal uma beca, nosso
Criminal de Amsterdam. Diz ele: “Este delito é a lesãeste social produzida pelo estado egoÃstico da psiquê humana, na qual a
Asilo polÃtico – Lugar onde ficam livres DE penas da lei, os de que a ele se recolhem, em razão por Encontre mais informações perseguição polÃtica. São considerados locais onde se possam obter asilo: as embaixadas, os aviões militares e os navios por guerra considerados extraterritoriais.
Proceder de declaração de ausência – Por esta proceder, é solicitada que, por sentença judicial, seja declarada a ausência da pessoa executada
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Nota: Pelo parágrafo único do art. 548 do CC, “presume-se má-fé no proprietário, quando o manejorefregatráfego de construção ou lavoura se fez em sua presença e desprovido impugnação tua.â€
Avalista – Adj. Que fornece garantia privada, plena e solidária a outra pessoa, qual tenha obrigação monetária para utilizando terceiros.
documentaçãeste legal qual prove este contrário. Contudo, se a sentença for julgada procedente, a proceder do investigação impetrada pelo filho natural represará os mesmos efeitos do reconhecimento.
Assentada – S.f. Sessãeste forense para depoimento por testemunhas; declaraçãeste exarada do depoimento de testemunha; testemunho escrito e assinado pela parte declarante.
Proceder mista – Aquela através qual se exerce um direito experimente isso real e um direito privada. Proceder penal privada – Aquela estabelecida através lei, em qual somente o ofendido ou seu representante legal, se tiver uma base sé especialmenteria, É possibilitado a formular a acusaçãeste e requerer ao juiz criminal a apuração do fato gerador do delito e a responsabilidade da pessoa envolvida, e de que se supõe ter cometido crime.